Dois marcos da História Contemporânea aceleraram a criação do Dia Internacional da Mulher pela ONU – Organização das Nações Unidas. O primeiro foi um incêndio trágico em Nova York, em 1911, que levou às capas dos jornais as terríveis condições de trabalho a que as mulheres de uma fábrica de roupas eram submetidas. O segundo foi a marcha das mulheres russas, em 1917, por pão e melhores condições de vida.
É triste saber que se passaram 112 anos depois da primeira tragédia, e as estatísticas ainda demonstrarem que ações opressoras e discriminatórias em desfavor das mulheres fazem parte do nosso dia-a-dia.
Segundo a Agência Brasil, no Brasil uma mulher é vítima de violência a cada quatro horas. O boletim: “Elas vivem: dados que não se calam”, publicado em 07/03/2023, registrou 2.423 casos de violência contra a mulher em 2022, 495 deles feminicidios.
No mercado de trabalho não é diferente. Mulheres enfrentam barreiras na carreira, sofrem preconceitos na hora de buscar novas opotunidades, ficando para os homens em número maior as ascensão e promoções na empresa. O primeiro emprego chega a ser uma via sacra. Isso traz uma fragilidade financeira, consequentemente, colocando as mulheres em situação de dependência econômica e, por conseguinte, submissas às vontades, comandos e violências domésticas.
Preceitua a nossa Carta Magna que: “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. Isso significa que todas as pessoas, na medida de suas diferenças, têm os mesmos direitos. É uma igualdade formal e jurídica, mas não uma igualdade de fato.
Não há que se negar que os avanços em relação aos direitos da mulher vem sendo conquistados com lutas: de gênero (direitos constitucionais), religiosa (liberdade de credo), racial (cotas para negros, deficientes, etc) grávidas (auxílio maternidade), no ambiente corporativo (trabalho igual salário igual).
Há uma certa confusão sobre a função da data do Dia Internacional da Mulher . Esta data não é motivo apenas para celebrações e congratulações. Deve ser um dia de reflexão a respeito das desigualdades e violências – visíveis e invisíveis.
O combate a violência não se resume a medidas preventivas ou punitivas contra os agressores. É necessário políticas públicas consubstanciadas em projetos e programas que identifiquem e combatam as raízes da violência (doméstica, no trabalho, no ambiente corporativo na Internet, etc.).
As autoridades públicas e a sociedade civil devem estar conscientes das dimensões do problema; aptos e dispostos a apoiar mulheres que sofrem violências, para que não se sintam sozinhas e desamparadas. O sistema judiciário deve atuar com ações efetivas de prevenção e proteção.
A educação é o ponto chave. As orientações preventivas, por exemplo, devem ter início na escola, chegando até às universidades. Todos os programas e projetos devem atuar com sinergia, para que deles brotam homens e mulheres melhores, conscientes e engajados na construção de um Brasil menos desigual e violento para com o gênero feminino..
Foi nessa perspectiva que o IMAN – Instituto Mato-Grossense de Advogados Network, lançou neste mês de março o primeiro projeto “Março Mulher”, com muito sucesso. Nas ponderações da presidente, a advogada dra. Tatiane Barros:
“precisamos conscientizar e mudar mentes e corações para que mulheres sejam de fato respeitadas”. Disse ainda, que ao comemorar a data 8 de março continuamos dedicando incentivar a sociedade a refletir sobre as principais conquistas, mas também os desafios que mulheres enfrentam nos dias atuais.
A classe dos Advogados sabe da importância de seu papel na luta por uma sociedade mais justa, e através do Instituto de Advogados está fazendo a sua parte na busca da Paz Social. Assim transformar a vida das “Mulheres de Março” mais justa e igualitária. “Juntos somos mais fortes”.
IMAN, Presente!
“Mulheres de Março”, Presente!
MARILZA MOREIRA – É Advogada e Jornalista em Cuiabá. Presidente da Comissão de Direito da Moda e Imagem do IMAN – Instituto Mato-Grossense de Advogados Network; Membro da Comissão de Direito da Infância e Juventude do IMAN; e da Mulher; Membro da Comissão da Mulher Advogada da OAB MT; Associada do Instituto de Direito Previdenciario- IBDP
Originalmente publicado em Mulheres de Março | Plataforma de Notícias Regional News MT
